Os delegados da Conferência Nacional de Educação (Conae) aprovaram nesta quarta-feira (31) uma proposta para reduzir o número de alunos por sala de aula nos quatro níveis de ensino.
Pela proposta aprovada, cada nível teria uma redução de cinco alunos por turma. Na pré-escola, o limite cairia de 20 para 15; no ensino fundamental, de 25 para 20; no ensino médio, de 30 para 25; e no ensino superior, de 35 para 30. Essa e outras medidas que foram aprovadas nos últimos dois dias não têm, no entanto, vigência imediata. O objetivo da conferência é juntar sugestões que podem ou não virar programas de governo ou mesmo projetos de lei do Congresso. O caderno que sairá da Conae deve se juntar a outras sugestões para servir como base de elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Além da redução do número de alunos por sala, os delegados também disseram sim à eleição de diretores de escolas. Outra tese aprovada foi a da criação da Lei de Responsabilidade Educacional nos moldes da atual Lei de Responsabilidade Fiscal, com aplicação específica na área. Eles também aceitaram a idéia de aumentar o percentual aplicado do PIB em educação: para 7% já em 2011.
O coordenador da conferência, Francisco das Chagas, não soube dizer o total de sugestões aprovadas, mas afirmou que 14 tiveram entre 30% e 50% dos votos e serão encaminhadas à plenária.
Cotas - Duas propostas sobre cotas em universidades públicas foram aceitas: a que destina 50% das vagas para estudantes de escolas públicas e a que reserva os mesmos 50%, mas com recortes raciais baseados em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A organização da Conae, no entanto, diz que pode haver outra votação como destaque, na plenária, para discutir qual das duas será enviada ao caderno final.
"Sugestões não têm valor de lei, mas serão encaminhadas e estaremos aguardando e torcendo por elas".
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